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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2011 - 11:59

Ação rescisória. Violação de dispositivo de lei.

Ausência de tese sobre o conteúdo das normas apontadas na decisão rescindenda.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:45

Empresa que usou máquina desprotegida deverá ressarcir INSS em mais de R$ 340 mil

Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00

Lei nº 13.872, de 15 de Dezembro de 2009

Dispõe sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Apelação cível. Ação de execução fiscal. CTN. (art. 174, CTN). IPTU. Prescrição. Nulidade da sentença. Ausência de citação do devedor e da prévia intimação da Fazenda Pública.

Alegadas causas de suspensão e interrupção não demonstradas nos autos. Inexistência de conflito aparente de normas.
Legislação » Leis Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 15:30

FCVS pode quitar mais de um contrato do SFH se o contrato for anterior à lei 8.100/90

Mutuários haviam realizado mais de um empréstimo pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação
Legislação » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 13:05

Instrução Normativa nº 110, de 6 de Agosto de 2014

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:45

Dilma sanciona decreto que altera regras para prestação de contas de ONGs

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:20

Crime contra as relações de consumo. Recurso dos réus. Preliminar. Cerceamento de defesa. Alegada impossibilidade de produção de contraprova.

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2011 - 10:51

A recorrente ilegalidade das Instruções Normativas

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 16:42

Telefônicas recebem multa de R$ 6 milhões

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:11

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:27

Justiça do Trabalho deve julgar pedido de bancário sobre salário de contribuição para previdência complementar

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 13:17

Trabalhadora colocada em ociosidade por estar grávida receberá indenização de R$ 5 mil

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:13

A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home office nas empresas

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:24

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 16:44

Fisioterapeuta obtém reconhecimento de vínculo de período contratado como Pessoa Jurídica

As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:18

Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:45

Ocupante de cargo em comissão de empresa pública tem direito a FGTS, diz TST

Comissionado tem direito a todas as verbas trabalhistas decorrentes da extinção contratual

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 18388

Ausência de tese sobre o conteúdo das normas apontadas na decisão rescindenda.

Devido ao descumprimento de normas de segurança do trabalho a empresa Metalurgica deverá ressarcir o INSS.

Dispõe sobre normas de proteção e segurança dos consumidores nos estacionamentos públicos e privados.

Alegadas causas de suspensão e interrupção não demonstradas nos autos. Inexistência de conflito aparente de normas.

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

Mutuários haviam realizado mais de um empréstimo pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação

Dispõe sobre os procedimentos de fiscalização do cumprimento das normas relativas à proteção ao trabalho doméstico

Normas são mais rígidas quanto maior for o volume de dinheiro repassado para a entidade

Produtos vinícolas produzidos, mantidos em depósito e vendidos em desacordo com as normas regulamentares de fabricação.

Referidas normas, assumem relevante importância no esclarecimento dos procedimentos necessários para a execução dos ditames legais

Empresas teriam infringido normas de acesso ao serviço, desrespeitando o consumidor

Em 2024, as leis trabalhistas brasileiras passam por reformas que abrangem questões como trabalho

A discussão diz respeito à repercussão de parcelas trabalhistas nas contribuições previdenciárias.

Além da indenização ela receberá também todas as verbas trabalhistas devidas.

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia.

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

As provas documental e testemunhal indicaram manobra do clube para fraudar direitos trabalhistas.

Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas

Comissionado tem direito a todas as verbas trabalhistas decorrentes da extinção contratual

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